Processo 499682/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 06/07/2017 13:23
Autuado em 06/07/2017 13:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 222/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2018 Acórdão   222/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/02/2018 Acórdão   222/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/08/2018 16:06 Portaria 357/2018 - Fiscalização Contrato
09/05/2018 11:34 AR ref à Ata de Registros de Preços 02/2018
04/04/2018 16:13 Devolução Ref. Ata de Registro de Preço n.° 02/2018
21/03/2018 12:32 Declarações e Regularidade Fiscal ARP 02/2018
21/03/2018 12:31 Ata de Registro de Preços nº 02/2018
25/01/2018 14:28 Certidão
25/01/2018 14:28 Habilitação MICHELE ALVAREZ RIBEIRO
25/01/2018 14:25 Publicações
12/01/2018 11:33 Termo de Adjudicação
12/01/2018 11:28 SICAF - MAB
12/01/2018 10:57 Declarações
12/01/2018 10:56 Consultas
12/01/2018 10:48 Proposta e Habilitação Originais - MAB
11/01/2018 12:21 Habilitação - MAB
11/01/2018 12:21 Proposta - MAB
11/01/2018 11:57 Sessão Pública - Ata e Documentos
11/01/2018 11:33 Publicação
09/11/2017 17:46 Minuta do Edital
31/10/2017 16:52 Minuta do Edital Retificada
29/09/2017 16:01 Minuta do Edital

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2018 1766 Acórdão nº 222/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 08/02/2018
26/01/2018 1754 Despacho Processual Diverso nº 272/2018
29/11/2017 1725 Despacho Processual Diverso nº 5540/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5022/2017
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 4910/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2019 08:52 DP  
14/03/2018 09:38 SLC Certidão de Publicação DETC nº 32/2018 -
14/03/2018 09:38 SLC Despacho Processual Diverso nº 809/2019 -
14/03/2018 08:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2018 -
19/02/2018 17:24 DA  
19/02/2018 13:40 DF Informação nº 41/2018 -
08/02/2018 14:08 STP Acórdão nº 222/2018 -
08/02/2018 14:08 STP Certidão de Sessão nº 80/2018 -
01/02/2018 13:51 GP  
31/01/2018 15:36 SMPJTC  
26/01/2018 14:18 PGC Parecer nº 172/2018 - Licitação. Pregão eletrônico. Registro de preços. Aquisição de Leite. Regularidade jurídica e higidez procedimental. Pela Homologação.
26/01/2018 13:37 SMPjTC  
25/01/2018 14:39 DIJUR Parecer nº 54/2018 -
25/01/2018 14:34 SLC Despacho Processual Diverso nº 10/2018 -
24/01/2018 16:09 DA  
22/01/2018 11:37 GP Despacho Processual Diverso nº 272/2018 -
22/01/2018 09:48 SMPJTC  
16/01/2018 10:48 PGC Requerimento nº 9/2018 - Requerimento de diligência.
16/01/2018 09:03 SMPjTC  
12/01/2018 11:38 DIJUR Parecer nº 27/2018 -
27/11/2017 17:45 SLC Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2017 -
27/11/2017 17:45 SLC Informação nº 5/2018 -
27/11/2017 12:54 DA  
20/11/2017 09:22 GP Despacho Processual Diverso nº 5540/2017 -
14/11/2017 12:54 CI Informação nº 134/2017 -
09/11/2017 17:51 DIJUR Parecer nº 521/2017 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Formação de registro de preços. Pela aprovação do Edital. À CI, conforme Despacho n.º 4910/17-GP.
09/11/2017 16:20 SLC Informação nº 258/2017 -
09/11/2017 14:19 DA  
08/11/2017 14:04 GP  
06/11/2017 17:40 CI Informação nº 126/2017 -
01/11/2017 10:25 DIJUR Parecer nº 502/2017 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Formação de registro de preços. Pela aprovação do Edital, com ressalva. À CI, conforme Despacho n.º 4910/17-GP.
31/10/2017 16:53 DA Informação nº 60/2017 -
25/10/2017 17:29 SLC  
25/10/2017 14:33 SPA Informação nº 38/2017 -
19/10/2017 17:30 DA  
18/10/2017 09:27 GP Despacho Processual Diverso nº 4910/2017 -
11/10/2017 11:28 CI Informação nº 113/2017 -
03/10/2017 11:21 DIJUR Parecer nº 442/2017 -
29/09/2017 16:13 DF Informação nº 240/2017 -
29/09/2017 16:04 DP Informação nº 12931/2017 -
06/07/2017 16:21 SLC Informação nº 220/2017 -
06/07/2017 13:24 DA  
06/07/2017 13:22 DP  

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